Pensar um novo direito

Promessa

2008-05-09T20:26:00.004-04:00

Aproveitando a presença do professor Carlos Serra no Brasil, encorajo-me a comprometer-me a retomar o blog com ele em breve.
Yla

Pausa

2007-05-13T09:11:00.001-04:00

Por motivos de força maior, os trabalhos deste blog foram interrompidos temporariamente, mas deverão ser retomados assim que for possível. Pensar diferente o direito, o social, a vida, continua sendo nosso exercício constante, a minha busca.

Yla

Teoria do campo jurídico de Pierre Bourdieu

2007-01-31T17:09:00.000-03:00

Um excelente trabalho, em espanhol, sobre a aplicação da teoria do campo jurídico de Pierre Bourdieu a um caso do direito colombiano parece-me merecedor de leitura e debate. Poderão baixá-lo aqui.

Carlos Serra

Semelhança

2007-01-26T18:24:00.000-03:00

Creio que na génese e no funcionamento os juizados não são distintos dos nossos tribunais comunitários. Por outro lado, tenho para mim que devemos preocupar-nos menos com a relação entre fenómenos sociais insurgentes e direito alternativo exterior à tutela estadual do que com a circulação de forças políticas e das resistências entre as esferas jurídicas e, até, judiciárias. Seria como se quiséssemos estudar a "microfísica do poder" (à Foucault) e a malha de alianças e de choques sociais. Tudo isto ainda está na rama e precisamos de tempo para decantarmos as ideias.

Carlos Serra

2007-01-26T16:31:00.001-03:00

Já não sei se os Juizados Especiais brasileiros se encaixam no tipo de alternativismo que me interessa investigar e perceber.
Os juizados foram criados pelo poder público para, principalmente, desafogar os serviços judiciais do enorme volume de processos entrados e assim conferir maior agilidade a administração da justiça. Foram, então, reservadas a eles as causas cíveis de menor valor e os crimes de menor potencial ofensivo, que podem ser resolvidas através de conciliação, mediação ou arbitragem. Trata-se uma experiência recente aqui, iniciada em 2002, ainda com muitas deficiências que só se pôde conhecer depois de iniciado seu funcionamento, mas que tem se mostrado um tanto bem-sucedida pelo visível aumento do acesso à justiça pelas camadas populares, buscando seguir seus princípios regentes de 'oralidade', 'simplicidade', 'celeridade' e 'economia processual'.
Pois bem, eis o que tem sido chamado por alguns aqui "solução alternativa de conflitos", o que me incomoda. Não creio ser este o direito insurgente e alternativo que eu procurava. Onde estão as lutas sociais que o pariram? Prossegue, então, o monismo estatal na origem do que é direito? O que foi considerado alternativo sob esta ótica? Alternativo a quê, melhor dizendo?
Apropriei-me do mote da 'reconstrução permanente' para estas indagações.

Yla

Diferença

2007-01-17T04:48:00.000-03:00

Concordo inteiramente consigo. Há muita coisa por investigar. Entretanto, para mim o grande interesse não reside em estudar as diferenças jurídicas em si ou em fazer finca-pé no direito à diferença (o direito à diferença é hoje um dos cavalos de batalha dos intelectuais da direita almofadada, que simulam ter uma cabeça de esquerda quando os pés estão enterrados fundo na direita), mas, antes, em saber e em analisar de que forma os diferentes direitos são produto de lutas sociais concretas. Deixe-me enunciar um truísmo: nunca nada existe em si, tudo é produto de luta. Mas haverá ocasião de escrever sobre isso.

Carlos Serra

Juizados Especiais

2007-01-12T18:12:00.001-03:00

A partir do trabalho de Eliane Botelho percebemos que os Juizados Especiais podem ser um interessante objeto de estudo, considerados aqui como uma 'forma alternativa de resolução de conflitos'.
Procuraremos nos focalizar um pouco mais neles nas próximas leituras, a começar por aqui.

Yla

Divinizações

2007-01-10T06:36:00.000-03:00

Irei escrever um texto a propósito das divinizações que fazemos de muitas coisas na vida, aí incluída a que diz respeito ao chamado "pluralismo jurídico". Existem papas áulicos que, aparentemente cansados do modelo neo-liberal de vida, investem no pluralismo jurídico tal como outrora os antrólogos investiam nos chamados povos primitivos. Aí encontram o repouso bucólico.

Carlos Serra

"Descobrir o encoberto"

2007-01-08T20:29:00.001-03:00

Prossigamos.
Um novo material para análise. Pretendemos com estas leituras perceber bem o 'estado da arte', em que ponto está a discussão sobre o assunto e onde, talvez, tenha estagnado. Ao que me parece, temos nos fixado cada vez mais no direito alternativo manifesto nas formas plurais de direito.
Bem, aos poucos, vamos elaborando nossa análise, nosso corpo de idéias, dando-lhe forma, contorno e conteúdo.
O texto de hoje contribui com um escorço histórico sobre a formação do Estado e as mudanças (evolução?) nas formas de práticas jurídicas. Adiante a autora concentra-se no movimento brasileiro dos trabalhadores rurais sem terra e através do estudo de suas lutas procura, de certa forma, exemplificar sua tese.
Nos tem chamado a atenção algo que se tem repetido nalguns dos estudos que temos analisado: uma certa romantização do pluralismo jurídico ( e daí entendo as aspas e a resistência do professor a esta denominação), um olhar aparentemente deslumbrado com as "exterioridades" a que se referiu Larissa neste texto. Mas para falar melhor sobre isso, ainda que sucintamente por ora, passo a palavra ao sociólogo.

Yla

Juizados

2007-01-06T12:02:00.000-03:00

Creio que será necessário reunir materiais sobre os Juizados Especiais, campo que me interessa. Aqui, os tribunais comunitários julgam pequenas causas de natureza vária, especialmente cultural. Por aqui, mas também pelos regulados, passam, por exemplo, inúmeros casos do foro da feitiçaria. Tive a ocasião de estudar esse tipo de casos.

Acesso à Justiça

2007-01-02T19:04:00.001-03:00

Trago mais um texto para caminharmos na compreensão da matéria, que se mostra vasta.
O trabalho de Eliane Botelho traz uma visão panorâmica dos estudos feitos no Brasil, nos últimos 30 anos, sobre o acesso à Justiça, tomando-a não como valor, mas como órgão estatal.
Seu texto traz-nos alguns apontamentos importantes que podem servir de base e ponto-de-partida para nossa pesquisa.
Como ponto a discutir futuramente, consideremos também a possibilidade de fazer um estudo comparativo entre os Juizados Especiais de Pequenas Causas no Brasil e os Tribunais Comunitários em Moçambique.
Aqui.

Yla

Feliz 2007!

2006-12-31T15:18:00.000-03:00

Que seja novo não só o ano que entra, mas sempre novo seja o nosso olhar sobre o mundo
E que a partir deste modo de olhar vislumbremos a construção do novo que ansiamos.
Um ano melhor a todos.

Feliz 2007!

Sobre o texto de Murilo Oliveira concernente a Nova Misericórdia

2006-12-29T19:28:00.000-03:00

A Yla foi feliz em seleccionar o belo e interveniente texto de Murilo Oliveira. Para uma futura discussão sobre o pluralismo jurídico, duas coisas precisam logo ser evitadas:
(1) falar dele como se fosse coisa recente ou como se fosse coisa para, em si, ser amada, numa visão edílica, romantizada de algo anti-estatal, frequentemente típico de certo pensamento liberal que pensa à direita fingindo namorar a esquerda;
(2) falar dele como uma coisa paralela à juridicidade estatal, no aparente esquecimento de que nenhum ordenamento jurídico é, primeiro, estrangeiro aos grupos sociais que o produzem e, segundo, estrangeiro às lutas entre diferentes ordenamentos jurídicos, estatais e para-estatais.
Aqui em Moçambique e para dar já um exemplo do conflito de interesses a nível da busca de justiça, recordo o que escrevi no meu diário a propósito dos linchamentos na periferia da cidade de Maputo, numa série com o título "Pineu! Lança pineu!". Isto faz lembrar a frase de Murilo nas suas conclusões: "(...) a ineficácia e injustiça do Direito Estatal, que não consegue oferecer um acesso à Justiça célere, justo e barato para as populações mais pobres, obrigando-as a buscar outros meios de soluções dos litígios."
Regressarei em próxima ocasião ao "pluralismo jurídico" em Moçambique.
Entretanto, tempo haverá para irmos aprofundando muitas coisas, seja ao nível do alternativismo jurídico, seja ao nível de outros alternativismos, por exemplo o metodológico.

Carlos Serra

Práticas jurídicas alternativas: o caso de Nova Misericórdia

2006-12-29T19:20:00.001-03:00

Segue-se mais um texto para acrescentarmos ao nosso estudo, por ora prospectivo, acerca do direito em suas manifestações plurais.
Um estudo de campo no Brasil, no estado da Bahia, bastante relevante para nós por ir além da mera revisão bibliográfica do tema e das discussões academicistas, superando o distanciamento 'seguro' que muitos estudiosos preferem manter para tratar de temas capciosos como este.
Leia aqui.

Yla

2006-12-27T20:17:00.001-03:00

Concordo plenamente com o que foi dito logo abaixo.
Confesso que este campo tão vasto de investigação que se delineia no nosso horizonte faz turvar a minha visão ainda estreita. Mas é exatamente o que me fascina!
Há muito a conhecer, investigar, comparar, questionar, elaborar, etc.
E quanto às deidades científicas e acadêmicas auto-instituídas, endosso e aceito o convite a destituí-las de seu posto e abrir alas para o novo, o insurgente, para um pensar diferente!

Yla

Alternativismo e pluralismo jurídicos: duas observações

2006-12-27T19:13:00.000-03:00

I
Na minha confortável qualidade de sociólogo exterior ao direito, posso dar-me o direito de ler certas coisas e de as amar por não as suportar.
Acho mesmo que devemos ler (e referir) justamente aquilo que mais contrário é ao alternativismo.
Como sabe, existem no "orkut", por exemplo, belos fóruns de gente tenazmente contra, alguns dos quais cheios de belas colecções de úlceras gástricas. Ainda ontem lá estive. Acho que deveremos tirar partido disso. Podemos ter por hipótese saudável que uma visão diferente nasce tão mais sólida quanto mais sólida for a resistência.
Por outro lado, ocasião haverá de falarmos, também, mais em particular, sobre a realidade do chamado "pluralismo jurídico" (não amo nada esta expressão neutra, almofadada, bem neo-liberal, com o mesmo sabor neutro de "sociedade civil") aqui, em Moçambique. Por exemplo, poderemos interrogar-nos um dia sobre até que ponto as instâncias comunitárias locais de resolução de conflitos (a cargo, por exemplo, dos tribunais comunitários e dos chamados "régulos" ) constituem realmente uma alternativa à via neo-liberal do direito.
Poderemos, mesmo, vir a analisar conceitos tão pouco "direitos" como o de "tradição" ou de "resolução tradicional" de conflitos.
E poderemos, ainda, interrogar-nos sobre a ligação entre "pluralismo jurídico" e "emancipação social" em relação às instâncias locais de resolução de conflitos.
Há todo um imenso mar de problemas a levantar, o que é bem bom.
E finalmente: estando ambos em realidades históricas e jurídicas diferentes (há quem no Brasil pense no alternativismo jurídico, aqui em nada disso se pensa, talvez se pense um pouco no chamado "pluralismo jurídico"), iremos caminhando para encontrar zonas de visibilidade cognitiva crescente visando uma pesquisa bi-nacional futura em áreas a determinar.
Trabalhemos com a nossa oficina aberta a todos.

II
Um segundo tipo de problemas a enfrentar, cara futura jurista, consiste em juntar ao alternativismo jurídico o "alternativismo anti-autoridade pontifícia".
Por outras palavras, teremos de ser capazes de nos libertar do peso, quantas vezes asfixiante, dos textos canónicos, dos autores-hollywood que pensam por nós e por isso mesmo nos tornam acéfalos.
O neo-liberalismo é fértil na criação de profetas brilhantes com ar juvenil de esquerda.

Carlos Serra

"Um perfil histórico inescusável"

2006-12-27T17:32:00.001-03:00

Um texto que se propôs a contextualizar historicamente o direito alternativo na América Latina poderia ter ido além do que considero óbvio como latino-americana, ter tratado com mais profundidade o tema e sido mais preciso ao estabelecer as relações entre o desenvolvimento deste ideal de direito e a realidade sócio-econômica e histórico-cultural do continente. No entanto, reconheço que este é um trabalho que não cabe num breve texto como este.
Penso não ter sido devidamente justificada a menor importância dada ao pluralismo jurídico ("instituinte negado") como manifestação de um direito alternativo. O autor reduz esta categoria do alternativismo jurídico à reivindicação de "direitos vilipendiados" por grupos sociais e afirma que "o Direito Alternativo não é um direito paralelo ao estatal", quando, ao meu ver, muitas vezes o é. Acabou por colocar como agente central do movimento o juiz e alijar os mesmos referidos grupos sociais do campo de possibilidades de ação por um novo direito, o verdadeiro direito insurgente.

Yla

Direito Alternativo na América Latina

2006-12-24T14:33:00.000-03:00

Neste esforço para aqui coligirmos materiais que possam ser úteis para o estudo e para o debate, chamo a atenção para este trabalho sobre o direito alternativo na América Latina, a consultar aqui.

Carlos Serra

A propósito do texto referente a Moçambique

2006-12-22T17:36:00.001-03:00

Do trabalho lido percebo que há bem mais do que supus a ser estudado. E muitos paradigmas de estudo a serem superados.
Por ora interessou-me especialmente saber que em Moçambique há o reconhecimento constitucional da pluralidade jurídica e judiciária existente, que o sistema judiciário local é composto pelos tribunais oficiais previstos na Constituição e pelas várias instâncias comunitárias de resolução de conflitos.
A título de comparação, que é um dos focos do trabalho pretendido, terei de procurar saber o que há a esse respeito na legislação brasileira, embora nada tenha sabido sobre isso até então, tendo em vista também que não podemos olvidar o estudo da lei oficial, o seu grau de eficácia na sociedade na qual vige, o que o explica e o que ele implica, para entendermos os demais sistemas normativos, os demais direitos (que não se resumem a leis) que coexistem e interagem com a lei estatal.

Yla

2006-12-21T09:46:00.000-03:00

Ainda hoje deixarei aqui um comentário sobre o texto.
Acredito também que nos pode ser bastante útil e para mim, elucidativo, por introduzir-me ao objeto do estudo que pretendemos.

Yla B. Vasconcellos

PS: Se não o comentar hoje, amanhã o farei, sem falta.

Instâncias comunitárias de resolução de conflitos em Moçambique

2006-12-19T19:56:00.000-03:00

Creio ser interessante estudar um pouco alguns aspectos das instâncias comunitárias de resolução de conflitos em Moçambique, através do texto que pode ser importado aqui. Creio que a Yla pode, depois, na sequência, comentar.

Carlos Serra

Sobre a decisão do Juiz de Passo Fundo

2006-12-19T18:34:00.001-03:00

O texto parece-me elucidativo quanto a alguns pontos já referidos do direito alternativo, por exemplificá-los.
Foi possível perceber um pouco melhor como atuam os adeptos do direito alternativo dentro do aparelho jurídico oficial e as controvérsias que circundam o tema sempre que ele vem à tona.
Chamaram-me especialmente a atenção as declarações do ex-procurador da república, que dirige suas críticas às práticas alternativistas. Fica claro em suas palavras o que os pensadores críticos do direito chamam positivismo cego, o tecnicismo jurídico que acaba por transformar a lei no fim em si ao invés de tê-la como um meio para atingir um fim maior que ela. Há um terrível engano em acreditar que a lei, e tão somente a lei, será capaz de resolver todos os problemas, sobretudo os sociais, em acreditar que o ordenamento jurídico consegue alcançar plenamente todas as matizes da realidade social da qual emerge e a qual emoldura com todos os seus códigos e leis. Este apego cego à norma, este 'medo de sair dos trilhos do que está na lei', o elogio da isenção e da imparcialidade ('a virtude está no meio') são característicos da visão, ao meu ver ultrapassada de um sistema jurídico auto-suficiente tido apenas como tecnologia de controle social.
Penso que o direito alternativo é interessante por identificar o esgotamento deste paradigma positivo-normativista da ciência do direito (ignorando aqui a discussão se direito é ou não ciência), a dogmatização da lei, que tem sido até então um entrave à efetivação da justiça social, e ir além propondo meios para superar estes óbices para construção gradual de um direito novo, um direito diferente, aquele que também busco.

Yla

A propósito de uma decisão de um juíz em Passo Fundo

2006-12-18T10:19:00.000-03:00

A propósito de uma decisão de um juiz de Passo Fundo que favoreceu o Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra no Brasil, achei interessante colocar aqui o portal de referência, no qual se fala de Direito Alternativo e se faz uma breve referência ao apartheid na África do Sul. O material do portal pode ter interesse para países como Moçambique. Ler aqui.

Carlos Serra

De acordo

2006-12-17T12:00:00.000-03:00

Li com atenção o que escreveu e estou inteiramente de acordo com a parte final do seu texto. Vamos construindo em conjunto os passos disto tudo.

Carlos Serra

Uso alternativo de Direito e Direito alternativo

2006-12-17T11:18:00.001-03:00

Como afirmei no primeiro texto, o direito alternativo até aqui referido não se constitui uma escola jurídica organizada ou um movimento homogêneo. Uma das distinções correntes e que me parece imprescindível para avançarmos no desenvolvimento de um trabalho conjunto, dá-se entre o que se chama uso alternativo do direito e direito alternativo, exatamente como o professor já introduziu.
De forma sucinta, tem-se por uso alternativo do direito a proposta originalmente européia de colocar o saber e a atuação jurídica, aqui protagonizada por magistrados e demais operadores do Direito, a serviço de um projeto social que vise a emancipação popular. Para este fim o principal instrumento seria a hermenêutica, uma interpretação diferenciada e comprometida com o avanço das lutas populares e com a inclusão social, feita através das contradições e ambigüidades, das fissuras e vaguezas do direito legislado.
Compreende também o chamado ‘positivismo de combate’, ou seja, a luta dentro do aparato oficial do Estado pela efetivação das normas que expressam de modo autêntico os interesses populares.
Já o direito alternativo propriamente dito tem matrizes latino-americanas e passa o protagonismo de suas ações à própria comunidade, ao reconhecer como legítimas as relações jurídicas criadas no seio de grupos e movimentos sociais ou quaisquer manifestações jurídicas à margem da ordem vigente, trazendo à discussão a noção de uma outra juridicidade capaz de resolver conflitos sociais, sob a tônica da descentralização e da informalização da justiça, a fim de reduzir a esfera de ação do Estado. Este direito insurgente, plural, que abre espaço para o surgimento de novos paradigmas através do questionamento dos valores positivados e da desmistificação do direito oficial, é o que me parece interessante estudar em conjunto, o 'pluralismo jurídico' (ou como melhor definir o professor) que redescobre como sujeito histórico as classes sociais marginalizadas. Entretanto, há que se considerar que uma pesquisa responsável que tenha este direito não oficial como objeto não pode prescindir de perpassar pelo estudo das práticas jurídicas oficiais, de modo a detectar que brechas por elas são deixadas para que do corpo social emerjam outras que as preencham.

Yla

Percurso

2006-12-17T11:00:00.000-03:00

Todo este percurso cognitivo deve ser construído como se fosse uma casa: pedra a pedra, tijolo a tijolo, etc.

Carlos Serra

"Pluralismo jurídico"

2006-12-17T10:43:00.000-03:00

A expressão "pluralismo jurídico" deixa-me infeliz. Tem o mesmo sabor a vazio que "sociedade civil". Tentarei pensar melhor numa "epistemologia" alternativa.

Carlos Serra

Interface

2006-12-17T10:04:00.000-03:00

Como sociólogo, estou interessado no direito alternativo.
Mas tenho para mim que a reflexão pode ser ampliada tomando em linha de conta dois fenómenos: (1) os ligados ao direito alternativo pensado no interior do direito estatal por operadores jurídicos e (2) os ligados ao direito alternativo mas exteriores ao direito estatal, pensados e executados por operadores não-jurídicos.
Por aquilo que verifico no seu texto inaugural, a sua preocupação reside no primeiro fenómeno.
Pergunto-me, por enquanto, até que ponto uma futura pesquisa a ser feita nos nossos dois países poderia ter em conta, também, o segundo fenómeno.
Quero crer que a interface é possível.
Seria fascinante, em meu entender, estudar não apenas práticas de resolução de conflitos, mas, também, conhecer as percepções que os cidadãos delas têm.
Mas prossigamos o diálogo.

Carlos Serra

Direito Alternativo

2006-12-06T05:18:00.001-03:00

O que segue é parte de um texto redigido por ocasião de um trabalho universitário. Nele estão sintetizados alguns dos meus anseios e interesses em Direito.
__________________________________________
O Movimento do Direito Alternativo (MDA) constitui-se da síntese de diversas vertentes de pensamento e de práticas de resistência no campo do Direito.
Nascido na magistratura democrática da Itália nos anos 60, o uso alternativo do direito configura-se como um movimento teórico-prático formado por operadores jurídicos progressistas, principalmente magistrados, que defendem ser fundamental reconhecer a função política do direito nas relações sociais, identificando uma interdependência entre relações jurídicas e relações econômicas. Sua meta é a transformação política do social através do direito.
No Brasil, o movimento iniciou-se no final da década de 80 entre juízes do Rio Grande do Sul, a partir do interesse dos operadores do direito pelos conflitos sociais, mais especificamente as ocupações de terras naquele estado.
Com uma ampla proposta de reavaliação crítica do Direito, num esforço em favor de uma nova ordem social e jurídica, os adeptos do alternativismo caracterizam-se pela inconformidade e resistência à visão conservadora e afastada da realidade histórica, ao positivismo cego, à ciência tecnicista do Direito, repelindo o mito da neutralidade política do jurista, ao alegar que, em nome da justiça, tem de ser feita uma escolha filosófica, política e ética em cada decisão anunciada.
Dentre tantas propostas ou, talvez, por ela ser demasiado abrangente, o MDA apresenta algumas correntes doutrinárias, se não divergentes, desencontradas umas das outras. Do mesmo modo, diferentes práticas jurídicas, e algumas até anti-jurídicas, dentro e fora do ordenamento normativo, denominam-se práticas alternativas do direito.
Apesar de o pensamento alternativista encontrar solo fértil para sua disseminação em terras brasileiras, porque subdesenvolvidas, campo de injustiças sociais gritantes e de uma democracia em processo de consolidação, indaga-se o porquê de ainda haver tamanha resistência a ele, por que ainda não chegou a todos os estados da federação e em muitas das universidades de Direito do país nunca dele se ouviu falar.
Diante deste cenário, vislumbrou-se a hipótese de estudar a recepção do referido movimento pelos magistrados sul-mato-grossenses, buscando perceber qual o pensamento predominante no poder judiciário estadual, para, ao fim, detectar as razões da aceitação ou rejeição ao uso alternativo do direito e traçar, assim, os contornos da realidade e da mentalidade jurídica no estado.
A isso propõe-se minha pesquisa, a trazer acréscimos à construção de uma visão crítica do direito praticado em Mato Grosso do Sul e à formação de um pensamento permanentemente questionador do status quo desde os bancos da Academia.
O interesse pelo tema surgiu a partir de uma inquietação pessoal acerca da mentalidade jurídica com a qual entrei em contato nos bancos da universidade. Ansiando encontrar na Academia um pensamento crítico sobre o direito, advindo de uma visão igualmente crítica da realidade social e das ciências que a estudam, as ciências sociais, frustrei-me ao perceber, ainda de forma incipiente, que o universo jurídico profissional e acadêmico mostra-se ainda mergulhado em conservadorismos anacrônicos e em arcaísmos a cada dia menos admissíveis.
Do desencontro entre o Direito idealizado e o Direito que a mim tem sido apresentado na universidade e da insatisfação pessoal decorrente de tal dilema, iniciou-se minha busca por um diferente modo de “pensar o Direito”, não encontrado, até então, na formação acadêmica a que me submeto. Nesta busca deparei-me com algumas correntes doutrinárias, filosóficas e ideológicas do Direito e da Sociologia que propunham um novo olhar sobre o ordenamento jurídico, sobre a prática jurídica e sobre todo o universo social através das lentes do Direito.
Os ideais de pensadores e estudiosos como Karl Marx, Eugen Ehrlich, Max Weber, Émile Durkheim, dentre outros que, ressalvadas as controvérsias e falhas de suas teorias e escolas, ocuparam-se em contribuir para um melhor entendimento e aprimoramento do fenômeno jurídico, acabaram por levar-me ao Movimento do Direito Alternativo. Uma vez em contato com o pensamento dos adeptos do MDA, pude perceber as inúmeras divergências que o circundam na crescente bibliografia acerca do tema e o quanto isto tem sido um notório obstáculo à sua compreensão e à consecução dos fins a que ele se propõe.
Concomitantemente, indaguei-me sobre o grande desconhecimento que reina em nosso meio acadêmico, e não só na minha universidade, a respeito dos ideais deste movimento, suas práticas, as discussões que ele tem fomentado, as contestações que tem recebido, etc.
Parece-me, então, relevante procurar entender que caminhos o dito movimento tem percorrido e quais dificuldades de aceitação tem encontrado em alguns meios, bem como a razão da existência destas dificuldades, se atinentes ao próprio movimento em si ou ao meio em que se tenta inseri-lo.
Embora muito se tenha escrito a respeito do movimento do direito alternativo, nota-se a dificuldade de muitos autores de realizarem uma análise imparcial do seu ideário e a ausência de uma identificação precisa dos descaminhos de tal movimento em solo brasileiro, com apontamentos exatos dos possíveis e reais óbices jurídicos e sociais à sua efetivação.
Acresce a isso a importância de uma análise acurada da infiltração do direito alternativo nas instâncias jurídicas locais, dada a atualidade do tema, o intenso debate que se tem feito acerca dele no cenário jurídico nacional, a inexistência de um trabalho de pesquisa com este escopo e a demanda social e acadêmica, dado o vazio encontrado neste campo, por um estudo, à luz da teoria crítica do direito, do funcionamento do aparato judicial deste estado e do arcabouço de idéias e ideologias que o fundamentam, tendo em vista a grande contribuição social que se pode dar com tais elementos à real concretização do ideal de justiça social.

Referências bibliográficas

ANDRADE, L.R. de. Introdução ao Direito Alternativo Brasileiro. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1996.

______________. O que é Direito Alternativo. Centros de Estudos Jurídicos. [s.d: s.l]. Disponível em: . Acesso em 04 de junho de 2006.

CALLADO, G. O. A verdadeira face do Direito Alternativo. 4. ed. Curitiba: Editora Juruá, 2006.

CAVALCANTI, G. F. A efetivação dos direitos humanos por meio do direito alternativo e do uso alternativo do direito. Revista de Informação Legislativa, Brasília, ano 37, n. 147, jul./set. 2000. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_147/r147-22.PDF Acesso em 4 de jun. 2006.

HERKENHOFF, J. B. Para onde vai o Direito? 3. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.

KLIPPEL, R. Direito Alternativo. Jus Navigandi. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=36 . Acesso em 14 mar. 2006

MIRA, P.L.; LOPES, M. R. (Or.) A importância da sociologia jurídica para a modernização do direito e a releitura do direito alternativo. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade Católica Dom Bosco. Campo Grande, 2002.

TOFFOLI, S.A; PAULETTI, M. (Or.) Poderes e limites de um juiz alternativista. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade Católica Dom Bosco. Campo Grande, 2002

WOLKMER, A. C. Introdução ao Pensamento Jurídico Crítico. 2. ed. São Paulo: Editora Acadêmica, 1995.

Yla

Ponte

2006-12-05T12:57:00.000-03:00

Tenho um interesse especial em estudar as formas pelas quais grupos e povos podem tentar erguer formas alternativas de direito que sejam...direitas. Estou certo de que este espaço vai representar uma ponte cognitiva multidimensional entre Brasil e Moçambique.

Carlos Serra

Sobre o blogue

2006-12-05T12:52:00.001-03:00

Conheci o Professor Carlos Serra quando pesquisava na internet sobre temas pertinentes à sociologia jurídica, uma área de meu grande interesse. Seu blogue de sociologia e seus trabalhos disponíveis no site da UEM me atraíram sobremaneira. Passei a acompanhar suas publicações na net e ousei entrar em contato. Confirmei, então, o meu interesse. Reafirmei meu profundo anseio, até então latente, por um direito diferente deste que tenho estudado. Ser acadêmica de Direito só faz sentido para mim se for possível, pelo menos, buscar esse diferente. Este blogue agora nascido é uma tentativa conjunta para construirmos campos de conhecimento benéficos para nossos países e povos e para tentarmos pesquisas futuras. Mas mais que isso, pretende também ser o primeiro passo na busca.

Yla