Promessa
Yla
De que forma as interrogações de uma estudante brasileira de Direito e de um sociólogo moçambicano se podem encontrar para interpretar o social? Quais as perguntas e os pressupostos comuns a ambos? E em que divergem? De que forma o diálogo pode conduzir a uma pesquisa binacional no alternativismo jurídico com o pensamento num mundo mais solidário, mais justo? Estes alguns dos desafios deste blogue, onde tudo será sempre provisório e em reconstrução permanente.
Por motivos de força maior, os trabalhos deste blog foram interrompidos temporariamente, mas deverão ser retomados assim que for possível. Pensar diferente o direito, o social, a vida, continua sendo nosso exercício constante, a minha busca.
Um excelente trabalho, em espanhol, sobre a aplicação da teoria do campo jurídico de Pierre Bourdieu a um caso do direito colombiano parece-me merecedor de leitura e debate. Poderão baixá-lo aqui.
Creio que na génese e no funcionamento os juizados não são distintos dos nossos tribunais comunitários. Por outro lado, tenho para mim que devemos preocupar-nos menos com a relação entre fenómenos sociais insurgentes e direito alternativo exterior à tutela estadual do que com a circulação de forças políticas e das resistências entre as esferas jurídicas e, até, judiciárias. Seria como se quiséssemos estudar a "microfísica do poder" (à Foucault) e a malha de alianças e de choques sociais. Tudo isto ainda está na rama e precisamos de tempo para decantarmos as ideias.
Já não sei se os Juizados Especiais brasileiros se encaixam no tipo de alternativismo que me interessa investigar e perceber.
Concordo inteiramente consigo. Há muita coisa por investigar. Entretanto, para mim o grande interesse não reside em estudar as diferenças jurídicas em si ou em fazer finca-pé no direito à diferença (o direito à diferença é hoje um dos cavalos de batalha dos intelectuais da direita almofadada, que simulam ter uma cabeça de esquerda quando os pés estão enterrados fundo na direita), mas, antes, em saber e em analisar de que forma os diferentes direitos são produto de lutas sociais concretas. Deixe-me enunciar um truísmo: nunca nada existe em si, tudo é produto de luta. Mas haverá ocasião de escrever sobre isso.
A partir do trabalho de Eliane Botelho percebemos que os Juizados Especiais podem ser um interessante objeto de estudo, considerados aqui como uma 'forma alternativa de resolução de conflitos'.
Irei escrever um texto a propósito das divinizações que fazemos de muitas coisas na vida, aí incluída a que diz respeito ao chamado "pluralismo jurídico". Existem papas áulicos que, aparentemente cansados do modelo neo-liberal de vida, investem no pluralismo jurídico tal como outrora os antrólogos investiam nos chamados povos primitivos. Aí encontram o repouso bucólico.