Sobre o texto de Murilo Oliveira concernente a Nova Misericórdia

A Yla foi feliz em seleccionar o belo e interveniente texto de Murilo Oliveira. Para uma futura discussão sobre o pluralismo jurídico, duas coisas precisam logo ser evitadas:
(1) falar dele como se fosse coisa recente ou como se fosse coisa para, em si, ser amada, numa visão edílica, romantizada de algo anti-estatal, frequentemente típico de certo pensamento liberal que pensa à direita fingindo namorar a esquerda;
(2) falar dele como uma coisa paralela à juridicidade estatal, no aparente esquecimento de que nenhum ordenamento jurídico é, primeiro, estrangeiro aos grupos sociais que o produzem e, segundo, estrangeiro às lutas entre diferentes ordenamentos jurídicos, estatais e para-estatais.
Aqui em Moçambique e para dar já um exemplo do conflito de interesses a nível da busca de justiça, recordo o que escrevi no meu diário a propósito dos linchamentos na periferia da cidade de Maputo, numa série com o título "Pineu! Lança pineu!". Isto faz lembrar a frase de Murilo nas suas conclusões: "(...) a ineficácia e injustiça do Direito Estatal, que não consegue oferecer um acesso à Justiça célere, justo e barato para as populações mais pobres, obrigando-as a buscar outros meios de soluções dos litígios."
Regressarei em próxima ocasião ao "pluralismo jurídico" em Moçambique.
Entretanto, tempo haverá para irmos aprofundando muitas coisas, seja ao nível do alternativismo jurídico, seja ao nível de outros alternativismos, por exemplo o metodológico.

Carlos Serra